TJTO - 0033289-81.2025.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes - Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:06
Retificação de Classe Processual - DE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 PARA: Procedimento Comum Cível
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22/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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21/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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21/08/2025 00:00
Intimação
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0033289-81.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CLEOMAR GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191)AUTOR: VALERIA MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191) SENTENÇA Trata-se de ação de exoneração de alimentos.
As partes firmaram acordo(ev1). É o relatório.
Decido.
Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.
Dispositivo Posto isso, homologo o acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos da alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC.
Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC.
Honorários nos termos do acordado, se houver.
Levante-se qualquer bem constrito.
Expeçam-se os mandados e ofícios objetos do acordo independentemente de novo pronunciamento judicial.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se, registre-se, intime-se. -
20/08/2025 19:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/08/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/08/2025 15:16
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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05/08/2025 17:33
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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01/08/2025 17:40
Conclusão para despacho
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01/08/2025 17:37
Processo Corretamente Autuado
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29/07/2025 20:26
Protocolizada Petição
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29/07/2025 20:26
Protocolizada Petição
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29/07/2025 20:26
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEOMAR GOMES DE OLIVEIRA - Guia 5765176 - R$ 364,49
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29/07/2025 20:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2025 20:26
Distribuído por dependência - Número: 50044932020108272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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