29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011282-76.2022.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE BARBOSA BONFIMADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão
19/08/2025 23:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
13/08/2025 16:55

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
08/04/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 10:51

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
17/05/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:04

Trânsito em Julgado
22/04/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 11:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2024 16:52

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
14/02/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM
14/02/2024 16:31

Lavrada Certidão
05/12/2023 13:58

Conclusão para julgamento
13/09/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/08/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 08:48

Conclusão para despacho
15/07/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/01/2023 11:02

Conclusão para despacho
09/01/2023 11:00

Processo Corretamente Autuado
27/12/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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