31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033594-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VERONICA GUIMARAES FEITOSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 17:25

Lavrada Certidão
04/06/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 83
02/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 14:42

Conta Atualizada
27/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/05/2025 10:15

Conclusão para decisão
23/05/2025 10:15

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:14

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/04/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
07/04/2025 11:09

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:42

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:54

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 16:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:20

Trânsito em Julgado
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 11:46

Conclusão para julgamento
23/09/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:37

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 15:37

Conclusão para despacho
28/08/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 12:14

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/08/2024 14:08

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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