01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0022828-21.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: DANYTTELLY LUIZA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 533
21/07/2025 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
21/07/2025 14:23

Juntada - Documento - Relatório
17/07/2025 18:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB02)
17/07/2025 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR
17/07/2025 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
17/07/2025 17:19

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
11/07/2025 13:32

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
11/07/2025 13:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
11/07/2025 13:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/07/2025 13:37

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/07/2025 13:37

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO
10/10/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV
10/10/2024 13:15

Trânsito em Julgado
08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:24

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
03/09/2024 13:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/08/2024 16:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
30/08/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
30/08/2024 16:09

Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01
26/08/2024 14:17

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:37

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
23/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/08/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto
16/08/2024 17:31

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/08/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2024 16:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão
25/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 15:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 179
23/07/2024 17:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
23/07/2024 17:18

Juntada - Documento - Relatório
03/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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