11/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 03:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 03:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009010-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CILENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 12:37

Lavrada Certidão
28/05/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/05/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/05/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/02/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
28/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 14:40

Conclusão para decisão
09/12/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/11/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/11/2024 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/11/2024 14:27

Trânsito em Julgado
07/10/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/09/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 14:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
11/09/2024 12:39

Conclusão para decisão
09/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:58

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:43

Conclusão para despacho
09/08/2024 11:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 10:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
22/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:52

Trânsito em Julgado
19/07/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
04/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2024 15:06

Conclusão para julgamento
05/06/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 06:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
28/05/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/05/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2024 07:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/03/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 13:22

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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