02/09/2025 14:13

Juntada - Documento - Certidão
25/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0004077-97.2024.8.27.2713/TO (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) APELADO: BALTAZAR SOARES DE CASTRO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) APELADO: SÉRGIO MURILLO STIVAL DE CASTRO BITTAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
22/08/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 10:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 23
18/08/2025 14:11

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
18/08/2025 14:11

Juntada - Documento - Relatório
18/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
13/08/2025 16:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
13/08/2025 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 13:16

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
12/08/2025 13:16

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
17/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/06/2025 17:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
09/06/2025 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
05/06/2025 15:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
03/06/2025 17:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
03/06/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
02/06/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 18:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
02/06/2025 18:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/06/2025 17:42

Juntada - Documento - Voto
02/06/2025 17:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
02/06/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
16/05/2025 16:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
08/05/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 18:10

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
30/04/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
11/04/2025 17:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 73
10/04/2025 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
10/04/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório
02/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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