TJTO - 0036491-37.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:10
Juntada - Documento - Certidão
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25/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0036491-37.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JOAO PEREIRA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 189
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13/08/2025 10:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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13/08/2025 10:00
Juntada - Documento - Relatório
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15/05/2025 17:38
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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15/05/2025 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/04/2025 22:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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23/04/2025 22:29
Despacho - Mero Expediente
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25/03/2025 16:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB10)
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25/03/2025 16:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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25/03/2025 16:42
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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24/03/2025 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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