TJTO - 0000127-25.2021.8.27.2733
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000127-25.2021.8.27.2733/TO (Pauta: 642) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ERCILENE RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) APELANTE: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) APELADO: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (RÉU) APELADO: THEREZINHA SALETTE CARVALHO (RÉU) APELADO: ALESSANDRO MARIN (RÉU) APELADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO (RÉU) INTERESSADO: A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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02/09/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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02/09/2025 17:21
Despacho - Mero Expediente
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02/09/2025 16:54
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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02/09/2025 14:15
Juntada - Documento - Certidão
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30/08/2025 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
-
25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000127-25.2021.8.27.2733/TO (Pauta: 250) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ERCILENE RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) APELANTE: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) APELADO: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (RÉU) APELADO: THEREZINHA SALETTE CARVALHO (RÉU) APELADO: ALESSANDRO MARIN (RÉU) APELADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO (RÉU) INTERESSADO: A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 250
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21/08/2025 12:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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12/08/2025 11:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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12/08/2025 11:44
Juntada - Documento - Relatório
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18/06/2025 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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