03/09/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 09:46

Protocolizada Petição
02/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025 13:59

Conclusão para despacho
29/08/2025 10:46

Protocolizada Petição
27/08/2025 22:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00135155520258272700/TJTO
27/08/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00135155520258272700/TJTO
27/08/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00135155520258272700/TJTO
27/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035981-53.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADAUTO PAULINO DE LUNAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) DESPACHO/DECISÃO Intimada a COMPROVAR nos autos sua situação de hipossuficiência, a parte autora deixou de juntar os documentos solicitados no despacho proferido no evento 7.

Assim, diante da ausência de comprovação documental, INDEFIRO o benefício pleiteado e determino a INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 14:07

Conclusão para despacho
19/08/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035981-53.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADAUTO PAULINO DE LUNAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) DESPACHO/DECISÃO Verifico não estarem preenchidos, por ora, os requisitos para concessão da gratuidade de justiça, sendo necessária a intimação da parte autora, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, devendo juntar aos autos, sob pena de indeferimento do pedido: a) relatório de Contas e Relacionamentos emitido pelo sistema "Registrato" do Banco Central do Brasil, acessível a todo cidadão, mediante consulta por meio do seguinte link com dados da Plataforma Gov.br - <https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato>; b) os últimos 03 (três) extratos de todas as suas contas bancárias e ; c) as últimas 03 (três) declarações de imposto de renda.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/08/2025 13:28

Conclusão para despacho
18/08/2025 13:28

Processo Corretamente Autuado
13/08/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADAUTO PAULINO DE LUNA - Guia 5776614 - R$ 100,00
13/08/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADAUTO PAULINO DE LUNA - Guia 5776613 - R$ 200,00
13/08/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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