TJTO - 0003401-55.2020.8.27.2725

25/05/2022 19:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

25/05/2022 19:38

Trânsito em Julgado

24/05/2022 16:56

Recebidos os autos

28/07/2021 12:31

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

15/07/2021 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/07/2021 14:04

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/07/2021 14:04

Decisão - Outras Decisões

06/07/2021 16:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/07/2021 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/06/2021 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/06/2021 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/06/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2021 14:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

24/05/2021 14:55

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

27/04/2021 21:25

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

27/04/2021 21:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2021 15:06

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

26/04/2021 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/04/2021 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/03/2021 18:27

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

29/03/2021 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/03/2021 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/03/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2021 20:30

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021 20:30

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

11/03/2021 17:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/03/2021 08:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/03/2021 08:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

04/03/2021 23:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - 04/03/2021 21:09:15)

03/03/2021 22:15

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

03/03/2021 22:15

Juntada - Documento - Voto

12/02/2021 18:50

Publicação de Pauta

08/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2021 10:56

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 147

03/02/2021 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

03/02/2021 10:58

Juntada - Documento - Relatório

13/01/2021 15:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

07/01/2021 17:00

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

18/12/2020 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020 15:14

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020 14:57

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

17/12/2020 14:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/12/2020 18:09

Distribuído por sorteio