14/07/2025 18:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
13/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2025 13:32

Conclusão para decisão
24/02/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/12/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2024 10:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
18/11/2024 13:35

Conclusão para julgamento
18/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 13:37

Lavrada Certidão
13/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 21:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/06/2024 12:12

Conclusão para despacho
24/06/2024 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)
24/06/2024 09:06

Retificação de Classe Processual
24/06/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:48

Decisão - Declaração - Incompetência
13/06/2024 16:43

Conclusão para despacho
10/06/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
06/06/2024 14:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:57

Decisão - Declaração - Incompetência
04/06/2024 13:38

Conclusão para despacho
04/06/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARINETE DA ROCHA COELHO - Guia 5483846 - R$ 50,00
03/06/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARINETE DA ROCHA COELHO - Guia 5483845 - R$ 39,00
03/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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