01/09/2025 09:59

Conclusão para despacho
26/08/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010168-93.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: KARLENE LUZ DO NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
17/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:30

Protocolizada Petição
02/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:10

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 12:58

Conclusão para despacho
08/05/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
08/05/2025 12:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/05/2025 16:36

Decisão - Declaração - Incompetência
07/05/2025 16:10

Conclusão para despacho
07/05/2025 16:09

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 16:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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