TJTO - 0001248-91.2021.8.27.2732

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC

CNPJ: 02.903.682/0001-78

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

GERMANO RODRIGUES ALVES NETO

CPF *20.***.*81-97

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 10/02/2025 12:19

    Trânsito em Julgado

  • 10/02/2025 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/01/2025 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 18/12/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 11:59

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2024 11:58

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 18:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 16/12/2024 18:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2024 10:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 12:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1136

  • 21/11/2024 12:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 21/11/2024 12:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/11/2024 13:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/11/2024 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 21

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 15:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 24/10/2024 15:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/10/2024 15:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 23/10/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/10/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 17/10/2024 17:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/10/2024 13:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/10/2024 13:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 17/10/2024 11:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2024 15:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/09/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/09/2024 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 496

  • 19/09/2024 17:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 19/09/2024 17:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/08/2024 14:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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