05/09/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001172-97.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOSÉ ITAMAR COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 16:59

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:58

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 16:49

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:27

Expedido Alvará
14/05/2025 09:27

Expedido Alvará
12/05/2025 10:24

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/04/2025 10:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
17/02/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/02/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:13

Protocolizada Petição
23/10/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
23/10/2024 16:48

Conta Atualizada
23/10/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
24/09/2024 12:07

Protocolizada Petição
19/09/2024 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/09/2024 10:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/06/2024 16:41

Protocolizada Petição
09/05/2024 17:51

Conclusão para decisão
12/04/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:40

Trânsito em Julgado
05/02/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 18:31

Juntada - Informações
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
13/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2023 17:28

Conclusão para julgamento
02/10/2023 17:27

Juntada - Informações
02/10/2023 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 02/10/2023 08:50. Refer. Evento 15
02/10/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2023 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/10/2023 08:50
26/06/2023 20:59

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 12:58

Conclusão para decisão
13/02/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 14:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/10/2022 15:06

Conclusão para despacho
17/10/2022 15:05

Processo Corretamente Autuado
07/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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