TJTO - 0039932-94.2021.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF *18.***.*72-82

Polo Passivo

Partes

BALDEAN B. DE SOUSA

CNPJ: 15.227.046/0001-15

BALDEAN BARROSO DE SOUSA

CPF *51.***.*29-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:34

    Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

  • 27/08/2025 02:15

    Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0039932-94.2021.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: BALDEAN B.

    DE SOUSA RÉU: BALDEAN BARROSO DE SOUSA EDITAL Nº 14850762 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de BALDEAN B.

    DE SOUSA, CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-15, para que, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha Embargos à Execução Fiscal n.º 00399329420218272729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.

    Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.

    Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.

    Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].

    Eu, EMILLY RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 372536, digitei e conferi.

    Comarca de Palmas, 04 de junho de 2025.    

  • 26/08/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2025

  • 26/08/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2025

  • 11/08/2025 14:17

    Lavrada Certidão

  • 18/06/2025 15:53

    Publicação de Edital

  • 12/06/2025 16:53

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 05/06/2025 10:04

    Expedido Edital - intimação

  • 21/03/2025 16:30

    Publicação de Edital

  • 18/03/2025 16:16

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 14/03/2025 17:52

    Expedido Edital - intimação

  • 14/03/2025 15:04

    Juntada - Informações

  • 10/02/2025 16:42

    Juntada - Informações

  • 29/11/2024 17:05

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 05/11/2024 13:16

    Conclusão para decisão

  • 01/11/2024 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 at

  • 05/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 at

  • 26/07/2024 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

  • 26/06/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:02

    Lavrada Certidão

  • 25/01/2024 13:49

    Publicação de Edital

  • 24/01/2024 15:03

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 24/01/2024 13:44

    Expedido Edital

  • 22/01/2024 15:32

    Juntada - Informações

  • 15/01/2024 15:45

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2023 17:30

    Conclusão para despacho

  • 16/10/2023 10:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 04/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 03/08/2023 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 23:50

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 09:28

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 13:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 13:27

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 08/05/2023 13:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 13:27

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 25/04/2023 13:55

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/03/2023 15:32

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/02/2023 07:45

    Juntada - Informações

  • 28/02/2023 07:44

    Juntada - Informações

  • 07/01/2023 13:56

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 13:15

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 13:15

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 10/10/2022 18:02

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 13:56

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 11:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2022 11:45

    Expedido Mandado

  • 10/03/2022 11:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 11:45

    Expedido Mandado

  • 30/11/2021 17:00

    Despacho - Mero expediente

  • 26/10/2021 17:01

    Conclusão para despacho

  • 26/10/2021 17:01

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/10/2021 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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