27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0022025-67.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO 1.

A fim de comprovar a hipossuficiência financeira para o benefício da gratuidade da justiça, conforme previsto no Provimento n.º 2/2023, da CGJUS/ASJCGJUS, INTIME(M)-SE FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, ora requerente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar(em) a inicial, com a juntada do comprovante de rendimentos dos últimos 3 (três) meses e dos extratos bancários atualizados de todas as contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento e extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 485). 2.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUA-SE para despacho no localizador das demandas iniciais. 3.

Cristalândia–TO, data no sistema e-Proc.
25/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/08/2025 11:25

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 01:43

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
26/05/2025 14:44

Juntada - Certidão
26/05/2025 14:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO ALVES TEIXEIRA - Guia 5718065 - R$ 50,00
26/05/2025 14:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO ALVES TEIXEIRA - Guia 5718064 - R$ 77,00
26/05/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
26/05/2025 13:34

Lavrada Certidão
25/05/2025 23:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOCRI1ECIVJ)
21/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:46

Decisão - Declaração - Incompetência
21/05/2025 16:58

Conclusão para despacho
21/05/2025 16:58

Processo Corretamente Autuado
21/05/2025 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2025 16:58

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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