TJTO - 0031781-76.2020.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF *18.***.*72-82

Polo Passivo

Partes

JOMA COMERCIO DE INSUMOS EIRELI

CNPJ: 22.439.769/0002-24

JULIANO SOUZA CHIMA USKI

CPF *12.***.*78-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:29

    Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

  • 27/08/2025 02:29

    Disponibilização de Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0031781-76.2020.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: JOMA COMERCIO DE INSUMOS EIRELI RÉU: JULIANO SOUZA CHIMA USKI EDITAL Nº 14814873 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de JOMA COMERCIO DE INSUMOS EIRELI, CPF/CNPJ: 22.***.***/0002-24, para que, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha Embargos à Execução Fiscal n.º 00317817620208272729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.

    Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.

    Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.

    Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].

    Eu, EMILLY RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 372536, digitei e conferi.

    Comarca de Palmas, 02 de junho de 2025.    

  • 26/08/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2025

  • 26/08/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2025

  • 11/08/2025 14:57

    Lavrada Certidão

  • 17/06/2025 17:15

    Publicação de Edital

  • 12/06/2025 12:40

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 02/06/2025 16:33

    Expedido Edital - intimação

  • 02/06/2025 16:33

    Expedido Edital - intimação

  • 30/05/2025 10:49

    Juntada - Informações

  • 24/03/2025 14:38

    Juntada - Informações

  • 30/01/2025 18:11

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 17/12/2024 12:51

    Conclusão para decisão

  • 15/12/2024 09:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/11/2024 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:39

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2024 13:56

    Publicação de Edital

  • 15/08/2024 17:04

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 13/08/2024 14:57

    Expedido Edital - citação

  • 23/07/2024 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:15

    Despacho - Mero expediente

  • 05/04/2024 15:05

    Conclusão para despacho

  • 19/03/2024 17:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2024 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:07

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

  • 11/12/2023 18:18

    Juntada - Informações

  • 19/05/2023 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:25

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

  • 03/02/2023 20:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:43

    Juntada - Recibos

  • 30/11/2022 15:24

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/11/2022 18:10

    Despacho - Mero expediente

  • 12/09/2022 15:34

    Conclusão para despacho

  • 06/09/2022 17:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:54

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 28/03/2022 15:44

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 13:35

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 13:35

    Expedido Mandado

  • 02/02/2022 13:24

    Expedido Carta pelo Correio

  • 30/09/2020 15:52

    Despacho - Mero expediente

  • 19/08/2020 07:13

    Conclusão para despacho

  • 19/08/2020 07:13

    Processo Corretamente Autuado

  • 18/08/2020 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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