TJTO - 0000104-17.2023.8.27.2731

14/03/2025 14:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

06/03/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

17/01/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

14/01/2025 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

08/01/2025 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

19/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 18:54

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2024 16:12

Processo Corretamente Autuado

25/11/2024 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

25/11/2024 18:03

Lavrada Certidão

06/11/2024 15:36

Conclusão para decisão

06/09/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 17:16

Despacho - Mero expediente

28/05/2024 12:25

Conclusão para decisão

29/04/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

18/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

31/12/2023 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

29/12/2023 12:34

Protocolizada Petição

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

26/12/2023 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

26/12/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

15/12/2023 15:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/12/2023 12:55

Conclusão para decisão

12/09/2023 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

03/08/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 09:50

Despacho - Mero expediente

12/06/2023 12:58

Conclusão para despacho

12/05/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

22/02/2023 16:00

Protocolizada Petição

14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

06/02/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

25/01/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2023 08:36

Decisão - Concessão - Liminar

12/01/2023 15:45

Protocolizada Petição

12/01/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)

12/01/2023 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/01/2023 11:40

Decisão - Declaração - Incompetência

11/01/2023 16:38

Conclusão para despacho

11/01/2023 16:34

Distribuído por sorteio