05/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009206-22.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: RAIMUNDO COSTA MENDESADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 11:16

Conclusão para despacho
01/09/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009206-22.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RAIMUNDO COSTA MENDESADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
26/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 16:29

Protocolizada Petição
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009206-22.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RAIMUNDO COSTA MENDESADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 14/08/2025 - Decurso de Prazo
22/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/07/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:20

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2025 15:25

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:24

Processo Corretamente Autuado
03/07/2025 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2025 16:02

Protocolizada Petição
02/07/2025 16:02

Protocolizada Petição
02/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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