26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002837-74.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: ROSINEIDE DA SILVA MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Ante a portaria do evento 94, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão e demais consequências legais.

Cumpra-se.
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 08:37

Protocolizada Petição
03/07/2025 12:54

Conclusão para despacho
03/07/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 17:21

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028377420228272703/TJTO
08/02/2024 15:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
08/02/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/01/2024 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
17/01/2024 17:29

Lavrada Certidão
07/01/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
28/11/2023 13:53

Juntada - Informações
27/11/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/10/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 45
27/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/10/2023 13:06

Conclusão para julgamento
11/10/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/08/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 21:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2023 11:22

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/08/2023 17:43

Conclusão para julgamento
04/07/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:39

Protocolizada Petição
20/04/2023 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:12

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/03/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/12/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:43

Expedido Mandado
07/12/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 11:12

Conclusão para despacho
05/12/2022 10:32

Processo Corretamente Autuado
03/12/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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