TJTO - 0002869-79.2022.8.27.2703

01/05/2025 23:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

30/04/2025 15:25

Recebidos os autos

19/02/2025 14:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002869792022827270320250219143908

18/02/2025 14:22

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/02/2025 14:22

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 13:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/02/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

29/08/2024 19:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/08/2024 19:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/08/2024 12:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/08/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2024 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/08/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

22/06/2024 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 09:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

07/06/2024 09:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/06/2024 12:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

06/06/2024 12:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

06/06/2024 09:19

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

06/06/2024 09:19

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 395

05/05/2024 15:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

01/05/2024 16:26

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator