14/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/06/2025 16:01

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 23/06/2025 17:00. Refer. Evento 113
25/06/2025 10:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
24/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
23/06/2025 13:03

Conclusão para julgamento
20/06/2025 15:55

Protocolizada Petição
13/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 19:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004489-67.2020.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00041423420208272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 02/06/2025 - Expedido Ofício
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 15:52

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
02/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 03/06/2025 14:06:31)
02/06/2025 15:52

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
02/06/2025 15:52

Expedido Ofício
02/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 23/06/2025 17:00. Refer. Evento 93
08/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 13:50

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 13:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/12/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:31

Expedido Ofício
29/11/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 13:31

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
28/11/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:06

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 13/02/2025 15:00
28/10/2024 09:31

Decisão - Outras Decisões
24/10/2024 17:58

Conclusão para decisão
29/08/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:24

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/01/2024 16:10

Conclusão para decisão
12/01/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/01/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 17:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/11/2023 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 21/11/2023 16:15:41)
21/11/2023 16:15

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
21/11/2023 16:11

Expedido Mandado
21/11/2023 15:59

Juntada - Documento
21/11/2023 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/03/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/03/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
02/03/2022 15:03

Conclusão para despacho
02/03/2022 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:43

Publicação de Ata
07/12/2021 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00033484020218272725/TO
26/11/2021 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00033484020218272725/TO
26/11/2021 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00032194720218272721/TO
25/11/2021 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00033484020218272725
25/11/2021 10:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00032194720218272721/TO
24/11/2021 18:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/11/2021 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00032194720218272721
24/11/2021 16:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/10/2021 18:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/10/2021 09:13

Conclusão para decisão
13/10/2021 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 18:38

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 09:25

Conclusão para despacho
28/04/2021 17:20

Expedido Edital - citação
27/04/2021 15:05

Expedido Edital - citação
20/04/2021 17:16

Despacho - Mero expediente
03/11/2020 14:46

Conclusão para despacho
03/11/2020 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2020 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2020 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 11:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00040545720208272725/TO
21/07/2020 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2020 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00040545720208272725/TO
20/07/2020 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 08:20

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00040545720208272725
15/07/2020 15:07

Juntada - Outros documentos
15/07/2020 15:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2020 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
14/07/2020 14:46

Lavrada Certidão
13/07/2020 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
13/07/2020 16:18

Lavrada Certidão
09/07/2020 12:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/07/2020 13:26

Conclusão para decisão
06/07/2020 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
06/07/2020 13:14

Lavrada Certidão
02/07/2020 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
02/07/2020 14:54

Processo Corretamente Autuado
02/07/2020 14:24

Distribuído por dependência - Número: 00041423420208272713

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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