STJ - 0002802-77.2020.8.27.2738

23/06/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/06/2022 17:07

Transitado em Julgado em 23/06/2022

18/05/2022 21:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 418645/2022

18/05/2022 21:04

Protocolizada Petição 418645/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/05/2022

28/04/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 92188/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0092188 - AgInt no AREsp 1979705 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00092188/2022 - AgInt no AREsp 1979705/TO

12/04/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:02

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092188/2022 - AgInt no AREsp 1979705/TO

23/03/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para JANEY MORAES MACEDO apresentar resposta à petição n. 92188/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 92188/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92188/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92188/2022

18/02/2022 00:06

Protocolizada Petição 92188/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS