STJ - 0001088-73.2019.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001088-73.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA JOCELINA RODRIGUES DA LUZADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 99 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente -
25/10/2021 13:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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25/10/2021 13:12
Transitado em Julgado em 25/10/2021
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09/09/2021 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021
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08/09/2021 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/09/2021 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021
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08/09/2021 12:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
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16/08/2021 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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16/08/2021 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/07/2021 16:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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