TJTO - 0003603-09.2023.8.27.2731

22/01/2025 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECRI

22/01/2025 16:01

Trânsito em Julgado

22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/12/2024 16:45

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/12/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 12:53:59)

05/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 18:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01

04/12/2024 18:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB01

29/11/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/11/2024 17:55

Remessa Interna - SGB01 -> CCR01

26/11/2024 17:55

Juntada - Documento - Voto

08/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

06/11/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

25/10/2024 13:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

22/10/2024 19:54

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12

22/10/2024 19:54

Juntada - Documento - Relatório

27/09/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00043181720248272731/TO

11/09/2024 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00043181720248272731/TO

21/08/2024 16:15

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

21/08/2024 16:14

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

21/08/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00043181720248272731/TO

30/07/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00043181720248272731/TO

30/07/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:08

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

29/07/2024 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/07/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00043181720248272731/TO

18/07/2024 17:23

Expedição de documento - Carta Ordem

18/07/2024 15:52

Remessa Interna - SGB01 -> CCR01

18/07/2024 15:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

17/07/2024 17:35

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

17/07/2024 17:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

20/06/2024 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

20/06/2024 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

19/06/2024 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01

19/06/2024 18:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/06/2024 17:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB01)

15/06/2024 11:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

13/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator