28/08/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031760-66.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00051106920218272700/TJTO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: EVERTON CARDOSO DIAS SOARESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 113 - 25/08/2025 - Baixa Definitiva
25/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:43

Trânsito em Julgado
25/07/2025 17:00

Lavrada Certidão
25/07/2025 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/04/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002472025
08/04/2025 15:31

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002472025
04/04/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 14:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:32

Juntada - Informações
06/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/01/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Juntada - Informações
14/01/2025 17:54

Juntada - Informações
14/01/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada - Informações - 14/01/2025 17:47:28)
08/01/2025 14:27

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 17:39

Conclusão para despacho
09/10/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2024 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
24/07/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
24/07/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/07/2024 17:08

Conta Atualizada
15/07/2024 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/06/2024 14:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2024 16:47

Conclusão para despacho
21/05/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/05/2024 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2024 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/05/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 14:24

Conclusão para despacho
20/02/2024 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
14/02/2024 20:44

Protocolizada Petição
14/02/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/01/2024 14:09

Lavrada Certidão
25/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 13:21

Conclusão para despacho
22/09/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00051805220228272700/TJTO
25/01/2023 16:52

Lavrada Certidão
07/11/2022 17:48

Lavrada Certidão
10/08/2022 18:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00051805220228272700/TJTO
06/07/2022 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00051813720228272700/TJTO
10/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00051813720228272700/TJTO
10/05/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00051805220228272700/TJTO
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
09/02/2022 12:23

Conclusão para despacho
23/11/2021 15:46

Protocolizada Petição
22/11/2021 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:16

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 18:04

Conclusão para decisão
24/08/2021 15:17

Distribuído por dependência - Número: 00051106920218272700/TO
24/08/2021 15:03

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/07/2021 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
29/06/2021 14:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
28/06/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
07/06/2021 18:37

Julgamento Anulado
27/04/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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