TJTO - 0002817-83.2022.8.27.2703

21/03/2025 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

21/03/2025 16:05

Recebidos os autos

16/01/2025 16:26

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002817832022827270320250116162603

13/01/2025 16:31

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

13/01/2025 16:30

Decisão - Outras Decisões

07/01/2025 14:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/01/2025 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/10/2024 16:20:27)

10/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/10/2024 16:20:29)

10/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

23/09/2024 18:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/09/2024 18:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 11:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/09/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/08/2024 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/06/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2024 17:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

28/06/2024 17:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/06/2024 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/06/2024 14:46

Juntada - Documento - Voto

17/06/2024 12:16

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

06/06/2024 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

06/06/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

03/06/2024 13:00

Recebimento Diligência Cumprida

24/04/2024 18:31

Remessa Externa Remessa em Diligência

24/04/2024 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

24/04/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator