TJTO - 0002883-63.2022.8.27.2703

21/03/2025 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

21/03/2025 15:08

Recebidos os autos

16/01/2025 17:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002883632022827270320250116173034

16/01/2025 10:15

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/01/2025 10:15

Decisão - Outras Decisões

15/01/2025 15:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

15/01/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2024 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/10/2024 17:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

10/10/2024 16:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/10/2024 14:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/10/2024 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2024 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

09/09/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/08/2024 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

17/07/2024 17:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/07/2024 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

17/07/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 12:32

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 820

06/06/2024 17:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

06/06/2024 11:05

Juntada - Documento - Relatório

27/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator