11/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004496-35.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSIMEIRE RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:10

Trânsito em Julgado
13/05/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:41

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:31

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:15

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 16:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 22:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:39

Processo Corretamente Autuado
02/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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