TJTO - 0014342-05.2022.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

EURIVAN FRANCISCO LIMA

CPF *70.***.*89-53

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 27/08/2024 13:49

    Trânsito em Julgado

  • 15/07/2024 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 08/07/2024 15:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/07/2024 15:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 05/07/2024 15:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/07/2024 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/06/2024 12:38

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 14:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 13/06/2024 15:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 13/06/2024 15:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/05/2024 13:53

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 28/05/2024 13:53

    Recebidos os autos - TOGUR1EFAZ -> TJTO

  • 21/08/2023 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 21/08/2023 12:34

    Trânsito em Julgado

  • 15/08/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 10:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 25/07/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:35

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 22/06/2023 17:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/06/2023 15:52

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 22/06/2023 15:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 21/06/2023 17:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/06/2023 14:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 07/06/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2023 13:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 06/06/2023 15:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2023 10:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 05/06/2023 17:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/05/2023 15:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 24/05/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/05/2023 13:18

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 16/05/2023 13:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 16/05/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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