04/09/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/09/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009337-45.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00064040220258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ALVARO EMANUEL DA SILVA MENDESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)INTERESSADO: Chefe de Unidade - CASA DE PRISÃO PROVISORIA - ARAGUAINA - AraguaínaATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 70 - 21/08/2025 - Juntada Documento
02/09/2025 18:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
02/09/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009337-45.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00064040220258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ALVARO EMANUEL DA SILVA MENDESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 16:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 09/10/2025 13:00
22/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 19:44

Juntada - Documento
21/08/2025 18:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 26
21/08/2025 15:08

Protocolizada Petição
21/08/2025 13:04

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 12:39

Conclusão para despacho
21/08/2025 12:33

Juntada - Documento
21/08/2025 12:00

Juntada - Certidão
18/08/2025 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 10:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 14:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANTONIO MARTINS NASCIMENTO FILHO (por substituição em 05/08/2025 16:32:37)
04/08/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/08/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/08/2025 13:00
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:37

Expedido Ofício
09/07/2025 15:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/07/2025 13:46

Conclusão para decisão
26/06/2025 16:40

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:35

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:24

Protocolizada Petição
26/06/2025 13:57

Lavrada Certidão
24/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:23

Protocolizada Petição
15/05/2025 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:31

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
14/05/2025 16:49

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 14:50

Conclusão para decisão
25/04/2025 17:42

Alterada a parte - Situação da parte ALVARO EMANUEL DA SILVA MENDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2025 17:42

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/04/2025 16:22

Distribuído por dependência - Número: 00064040220258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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