03/09/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/08/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
27/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024036-74.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00440042720218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)REQUERENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOSADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
22/08/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
22/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 11:31

Lavrada Certidão
29/05/2025 08:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
29/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 17:21

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/05/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/04/2025 21:18

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:57

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/02/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 07:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5650536 - R$ 160,00
29/01/2025 16:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5650478 - R$ 814,27
23/01/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
22/11/2024 12:54

Conclusão para decisão
22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 11:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
08/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:32

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 14:09

Conclusão para despacho
22/08/2024 14:08

Processo Reativado
15/08/2024 20:25

Protocolizada Petição
14/05/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/05/2024 16:30

Lavrada Certidão
14/05/2024 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 23:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
13/05/2024 23:21

Baixa Definitiva
21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044004-27.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 22, 39
14/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:30

Trânsito em Julgado
02/02/2024 16:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00240367420228272729
29/08/2023 12:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
19/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 18:38

Protocolizada Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:39

Lavrada Certidão
13/06/2023 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
24/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/02/2023 17:07

Conclusão para julgamento
18/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
03/02/2023 09:30

Protocolizada Petição
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:38

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 17:16

Conclusão para despacho
27/10/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:24

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
24/06/2022 13:08

Conclusão para despacho
24/06/2022 13:07

Processo Corretamente Autuado
24/06/2022 11:21

Distribuído por dependência - Número: 00440042720218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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