06/09/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003490-12.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MEIRILENE DE SOUSA MENDESADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 08:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
28/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 07:13

Protocolizada Petição
21/05/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
13/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/05/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
01/05/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 19:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
29/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 15:59

Protocolizada Petição
27/04/2025 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
11/03/2025 14:22

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/12/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 08:59

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
10/10/2024 16:10

Protocolizada Petição
02/10/2024 13:43

Conclusão para decisão
01/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:47

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 16:55

Protocolizada Petição
16/09/2024 16:12

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:38

Protocolizada Petição
14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
01/08/2024 16:38

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/08/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5527712, Subguia 5423988. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentenç
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5527712 - R$ 380,32 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
01/08/2024 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MEIRILENE DE SOUSA MENDES
01/08/2024 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
01/08/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2024 12:32

Conclusão para decisão
28/07/2024 21:20

Protocolizada Petição
25/06/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 14:45

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2024 13:57

Protocolizada Petição
03/06/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:13

Trânsito em Julgado
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
10/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2024 15:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2024 13:54

Conclusão para decisão
03/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 13:02

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 19:07

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 14:16

Conclusão para despacho
02/02/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/01/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
25/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
24/08/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 19:12

Decisão - Outras Decisões
22/08/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 17:19

Conclusão para decisão
21/08/2023 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
21/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:20

Perícia agendada
21/08/2023 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
15/08/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/08/2023 17:26

Conclusão para despacho
01/08/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:43

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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