05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034278-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GERUSIA PONCE LEONESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 67 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:31

Lavrada Certidão
25/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Lavrada Certidão - 18/08/2025 13:47:31)
22/08/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Lavrada Certidão - 22/08/2025 16:48:30)
18/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 12:38

Conclusão para decisão
27/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:07

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/12/2024 15:47

Conclusão para julgamento
11/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:22

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 15:11

Conclusão para despacho
05/09/2024 16:59

Protocolizada Petição
05/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/08/2024 12:12

Conclusão para despacho
21/08/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 12:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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