30/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5713591, Subguia 109058 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
26/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005603-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS PROSISPENADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 19/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
19/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 10:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
19/05/2025 10:25

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
19/05/2025 10:25

Juntada - Certidão - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPEN
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/06/2025. Parte ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPEN, Guia 5713591, Subguia 5504552.
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPEN - Guia 5713591 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
14/04/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2025 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
12/04/2025 17:22

Baixa Definitiva
11/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/03/2025 11:44

Protocolizada Petição
18/03/2025 08:33

Protocolizada Petição
17/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:37

Trânsito em Julgado
12/03/2025 21:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00056038520238272729/TJTO
01/02/2024 17:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
01/02/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/11/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 22:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/11/2023 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/10/2023 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00035355520238272700/TJTO
04/08/2023 15:11

Conclusão para julgamento
04/08/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/06/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00035355520238272700/TJTO
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:48

Decisão - Não-Concessão - Liminar
16/02/2023 14:56

Conclusão para despacho
16/02/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
16/02/2023 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2023 09:10

Decisão - Declaração - Incompetência
14/02/2023 13:30

Conclusão para decisão
14/02/2023 13:29

Processo Corretamente Autuado
14/02/2023 10:48

Protocolizada Petição
14/02/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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