01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000076-38.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ALICE DOMINGOS UCHOAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 21/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 73 - 04/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
21/08/2025 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
04/08/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:19

Lavrada Certidão
01/07/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:11

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 16:50

Conclusão para despacho
15/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:53

Protocolizada Petição
07/03/2024 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 16:41

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
06/12/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 05:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/12/2023 05:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/10/2023 16:13

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/08/2023 13:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00000763820218272725
31/03/2022 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000763820218272725/TJTO
14/02/2022 21:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
14/02/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2022 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2022 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
08/12/2021 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
13/11/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/10/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2021 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/09/2021 05:45

Conclusão para julgamento
27/09/2021 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/07/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:25

Despacho - Mero expediente
29/07/2021 15:15

Conclusão para despacho
19/05/2021 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:00

Protocolizada Petição
20/01/2021 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
20/01/2021 14:59

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/01/2021 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
19/01/2021 10:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/01/2021 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2021 13:11

Conclusão para despacho
18/01/2021 13:11

Lavrada Certidão
18/01/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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