05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026201-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WANDERSON GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 03/09/2025 - Expedido Alvará
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020372025
03/09/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026201-26.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WANDERSON GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento da ROPV do evento 74, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 57.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
27/08/2025 12:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025 10:39

Conclusão para julgamento
26/08/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/08/2025 18:28

Protocolizada Petição
21/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76
19/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:10

Lavrada Certidão
07/05/2025 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 13:59

Conta Atualizada
01/04/2025 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:52

Conclusão para decisão
03/02/2025 18:00

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:05

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:18

Trânsito em Julgado
14/11/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 14:27

Conclusão para julgamento
20/09/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:16

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:08

Conclusão para despacho
19/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/07/2024 15:53

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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