TJTO - 0000071-42.2022.8.27.2705

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LURDES PEREIRA BARROS

CPF *26.***.*86-72

AGUIMAR MENDES DUARTE

CPF *92.***.*77-53

Advogados

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS

OAB: 010760/TO

CPF *34.***.*66-85

ANTONIO NEVES FERREIRA

OAB: 003669/PA

CPF *89.***.*41-87

ANTONIO NEVES FERREIRA

OAB: 003669/PA

Polo Passivo

Partes

CESAR ROCHA DUARTE

CPF *78.***.*26-78

ROSIMARCIA VIEIRA DUARTE

CPF *21.***.*37-40

Advogados

CHARLES LUIZ ABREU DIAS

OAB: 001682/TO

CPF *42.***.*60-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000071-42.2022.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000714220228272705/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: AGUIMAR MENDES DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS (OAB TO010760)ADVOGADO(A): ANTONIO NEVES FERREIRA (OAB PA003669A)APELANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS (OAB TO010760)ADVOGADO(A): ANTONIO NEVES FERREIRA (OAB PA003669A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 27/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 27/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 27/08/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2025 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 15/08/2025 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 11/08/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70

  • 07/08/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 14:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 07/08/2025 14:03

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 21/07/2025 01:06

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 21/07/2025 01:05

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/07/2025 17:41

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/07/2025 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 27/06/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 27/06/2025 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/06/2025 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2025 16:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 25/06/2025 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 20/06/2025 05:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 06/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

  • 04/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 03/06/2025 15:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 11:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 30/05/2025 11:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 30/05/2025 10:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 533

  • 14/04/2025 09:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 14/04/2025 09:13

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/04/2025 16:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 10/04/2025 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 21:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 24/03/2025 21:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/03/2025 17:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 21/03/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 13/03/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 12:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 13/03/2025 12:09

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/03/2025 14:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/03/2025 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 11/03/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/03/2025 17:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/02/2025 18:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 27/02/2025 18:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/02/2025 18:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/01/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/01/2025 13:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 752

  • 17/01/2025 14:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 17/01/2025 14:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/01/2025 12:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005519-37.2025.8.27.2722

Rafael Alves Barreira

Ministerio Publico

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0013401-19.2025.8.27.2700

Gabriel Junior Amaral Fernandes

Juizo da 2 Vara Criminal de Palmas

Advogado: Walyson Silva Veras

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0037229-54.2025.8.27.2729

Joao Batista Pereira de Lima

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Sintia Brito de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0021450-02.2023.8.27.2706

Adao Benidio Gomes

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0021656-16.2023.8.27.2706

Antonio Francisco dos Anjos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2023 09:30

Exibir Processo