TJTO - 0041529-30.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0041529-30.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDISA FERANDES DE MOURAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
26/08/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 15:25
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
-
21/08/2025 15:25
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/08/2025 15:25
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/08/2025 15:25
Trânsito em Julgado
-
21/08/2025 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
05/08/2025 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2025 15:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
-
30/07/2025 18:02
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
12/07/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/06/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2024 12:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 330
-
29/04/2024 15:38
Conclusão para despacho
-
29/04/2024 15:38
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
29/04/2024 15:18
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
26/04/2024 16:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/04/2024 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/03/2024 20:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2024 23:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/02/2024 23:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/02/2024 19:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
19/02/2024 16:49
Conclusão para julgamento
-
16/02/2024 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 13:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:31
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
01/02/2024 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/12/2023 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 01:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
28/12/2023 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
19/12/2023 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
18/12/2023 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2023 10:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2023 22:46
Despacho - Mero expediente
-
26/10/2023 13:12
Conclusão para despacho
-
26/10/2023 13:12
Processo Corretamente Autuado
-
26/10/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023566-38.2025.8.27.2729
Elisvan Martins Soares
Estado do Tocantins
Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/05/2025 14:56
Processo nº 0039640-46.2020.8.27.2729
Tapajos Distribuidora de Veiculos LTDA
Estado do Tocantins
Advogado: Gedeon Batista Pitaluga Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/09/2022 17:42
Processo nº 0039640-46.2020.8.27.2729
Tapajos Distribuidora de Veiculos LTDA
Estado do Tocantins
Advogado: Sergio Rodrigo do Vale
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/10/2020 18:02
Processo nº 0024021-03.2025.8.27.2729
Euclides Moreira Guimaraes Junior
Estado do Tocantins
Advogado: Patricia Coelho Aguiar Freitas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/06/2025 16:25
Processo nº 0024274-88.2025.8.27.2729
Gustavo Barbosa Parente
Estado do Tocantins
Advogado: Rafael Brauna Soares Leite
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/06/2025 16:19