01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001265-02.2021.8.27.2709/TO REQUERENTE: PAULO CESAR CAVALCANTI PUGLIESIADVOGADO(A): RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO (OAB PE26419D)REQUERENTE: PAULO JULIO DE MELLO FILHOADVOGADO(A): RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO (OAB PE26419D) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Arraias, TO.

Data certificada pelo sistema.
28/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 18:35

Conclusão para decisão
13/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 00075405220258272700/TJTO
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 108 e 107 Número: 00057945220258272700/TJTO
25/03/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/02/2025 17:43

Conclusão para decisão
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/02/2025 10:30

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:49

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
18/11/2024 18:30

Conclusão para decisão
18/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 21:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
18/09/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
18/09/2024 07:46

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 17:55

Conclusão para decisão
04/09/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/08/2024
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 04:43

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 13:12

Conclusão para despacho
05/07/2024 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
05/07/2024 13:11

Trânsito em Julgado
05/07/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
05/07/2024 11:15

Protocolizada Petição
17/06/2024 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00012650220218272709/TJTO
01/03/2024 09:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
10/01/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/09/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/07/2023 12:41

Conclusão para julgamento
31/03/2023 15:34

Protocolizada Petição
28/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 05:35

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 15:01

Conclusão para decisão
12/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/06/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:11

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 14:31

Conclusão para despacho
21/02/2022 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
21/02/2022 17:26

Juntada - Certidão
23/11/2021 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2021 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
23/11/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:05

Processo Corretamente Autuado
18/11/2021 14:30

Distribuído por dependência - Número: 00005171420148272709/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00