03/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021739-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANUZA GOMES RAMALHO FERREIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 13/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 73 - 11/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 17:20

Conta Atualizada
13/08/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
04/05/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
25/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 12:50

Conta Atualizada
22/04/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 09:26

Conclusão para decisão
13/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:58

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Trânsito em Julgado
21/11/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024 17:29

Conclusão para julgamento
24/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/08/2024 11:24

Conclusão para julgamento
15/08/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 12:34

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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