03/09/2025 15:24

Conclusão para julgamento
03/09/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001806-60.2021.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00018773320198272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: JONATHAN DIAS LIMAADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
27/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:00

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 14:24

Conclusão para despacho
08/08/2025 12:01

Protocolizada Petição
07/08/2025 09:02

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 15:33

Conclusão para despacho
04/08/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 13:07

Protocolizada Petição
18/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 12:34

Conclusão para despacho
17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
04/07/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 11:11

Conclusão para despacho
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:32

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 13:25

Conclusão para despacho
29/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 10:49

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 13:08

Conclusão para despacho
29/04/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 09/04/2024 14:00. Refer. Evento 43
02/04/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2024 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 13:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 61 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 20/03/2024 13:46:15
20/03/2024 13:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 2 - Evento 61 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 20/03/2024 13:46:15
20/03/2024 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 14:50

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
19/03/2024 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 17:40

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
18/03/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 17:37

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
18/03/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 17:34

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
18/03/2024 17:32

Expedido Ofício
18/03/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 17:29

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
18/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/04/2024 14:00
10/05/2022 14:11

Protocolizada Petição
10/05/2022 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00101951220228272729/TO
24/03/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00101951220228272729/TO
22/03/2022 14:03

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00101951220228272729
22/03/2022 13:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2022 22:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
17/03/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00007586820228272721/TO
16/03/2022 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00007586820228272721/TO
04/03/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00007586820228272721/TO
04/03/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00007586820228272721
03/03/2022 15:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/03/2022 13:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/02/2022 13:06

Conclusão para despacho
25/02/2022 09:14

Protocolizada Petição
25/02/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00442892020218272729/TO
12/01/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00442892020218272729/TO
30/11/2021 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00442892020218272729
30/11/2021 16:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/11/2021 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00054268620218272731/TO
22/11/2021 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00054268620218272731/TO
22/11/2021 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00054268620218272731
22/11/2021 13:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2021 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00031008620218272721/TO
17/11/2021 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 19:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEMAN -> TOPED1ECRI
16/11/2021 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00031008620218272721/TO
16/11/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:20

Juntada - Informações
16/11/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00031008620218272721
16/11/2021 13:13

Expedido Ofício
16/11/2021 13:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2021 15:10

Lavrada Certidão
10/11/2021 13:01

Lavrada Certidão
09/11/2021 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECRI -> TOPEDCEMAN
09/11/2021 16:27

Despacho - Mero expediente
09/11/2021 08:36

Conclusão para decisão
08/11/2021 21:02

Distribuído por dependência - Número: 00018773320198272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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