27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032723-06.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00327230620238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: PEDRO MELO CORREA SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 22/08/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso EspecialEvento 45 - 22/08/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-Presidente
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
22/08/2025 18:31

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
22/08/2025 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
22/08/2025 18:31

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
13/08/2025 10:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
13/08/2025 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
04/08/2025 09:41

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
28/07/2025 18:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
28/07/2025 18:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/07/2025 17:15

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
28/07/2025 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
01/06/2025 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
31/03/2025 10:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/03/2025 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
28/03/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
27/03/2025 08:02

Juntada - Documento - Voto
17/03/2025 13:53

Juntada - Documento - Certidão
12/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/03/2025 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 267
06/03/2025 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/03/2025 16:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
05/03/2025 16:37

Juntada - Documento - Relatório
06/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385402, Subguia 4710 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 690,31
04/02/2025 16:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
04/02/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385402, Subguia 5374732
03/02/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PEDRO MELO CORREA SOBRINHO - Guia 5385402 - R$ 690,31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
21/01/2025 09:32

Despacho - Mero Expediente
19/12/2024 19:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)
19/12/2024 16:44

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
19/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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