TJTO - 0022180-46.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS DA SILVA

CPF *41.***.*05-20

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:54

    Conclusão para decisão

  • 03/09/2025 09:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 27/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 26/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022180-46.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 25/08/2025 - PETIÇÃOEvento 155 - 02/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Precatório Número: 00072377220248272700/TJTO

  • 25/08/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 25/08/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 11:07

    Protocolizada Petição

  • 02/05/2025 00:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00072377220248272700/TJTO

  • 24/04/2025 08:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 21/02/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 21/02/2025 07:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 13/02/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/02/2025 16:48

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

  • 10/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 16:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/12/2024 17:34

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX

  • 16/12/2024 22:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 16/12/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 11/12/2024 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 11/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 11/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 11/12/2024 07:53

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012022532024

  • 10/12/2024 11:41

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012022532024

  • 09/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:56

    Expedido Ofício

  • 09/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:22

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 28/10/2024 14:55

    Juntada - Informações

  • 01/10/2024 13:45

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2024 19:26

    Protocolizada Petição

  • 30/09/2024 19:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 25/09/2024 13:46

    Protocolizada Petição

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 16:27

    Despacho - Mero expediente

  • 15/08/2024 17:03

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2024 16:54

    Juntada - Informações

  • 06/07/2024 17:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2024 14:30

    Protocolizada Petição

  • 13/05/2024 05:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 10/05/2024 08:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 10/05/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2024/001174 processada no TJTO com o No. 00072377220248272700/TJTO

  • 25/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/04/2024 14:51

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2024 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/04/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 14:04

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2024 21:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 12/04/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/04/2024 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 20/03/2024 13:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2024 13:23

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 14/01/2024 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/12/2023 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/12/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:27

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 26/07/2023 15:29

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2023 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2023 13:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 19:34

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 16/06/2023 19:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/06/2023 12:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2023 17:30

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 26/03/2023 11:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/03/2023 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 15:43

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 22/11/2022 13:52

    Conclusão para despacho

  • 17/11/2022 10:22

    Protocolizada Petição

  • 17/11/2022 07:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2022 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/11/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 15:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 28/10/2022 15:50

    Lavrada Certidão

  • 28/10/2022 15:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/10/2022 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/10/2022 16:32

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 17/10/2022 09:42

    Protocolizada Petição

  • 23/09/2022 19:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 15:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

  • 04/02/2022 16:39

    Protocolizada Petição

  • 04/02/2022 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

  • 17/01/2022 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 11/01/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 10/01/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 09/01/2022 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 28/12/2021 00:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 27/12/2021 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 14:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 15:09

    Despacho - Mero expediente

  • 01/09/2021 16:04

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2021 14:46

    Protocolizada Petição

  • 01/09/2021 14:19

    Conclusão para despacho

  • 18/05/2021 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 16:59

    Lavrada Certidão

  • 22/03/2021 18:46

    Lavrada Certidão

  • 18/03/2021 18:45

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 18/03/2021 17:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2021 16:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 11/03/2021 17:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 13:06

    Despacho - Mero expediente

  • 25/11/2020 15:18

    Conclusão para despacho

  • 10/11/2020 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2020 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2020 14:40

    Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2020 14:06

    Conclusão para decisão

  • 09/06/2020 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2020 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2020 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2020 15:00

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/05/2020 14:11

    Conclusão para despacho

  • 29/05/2020 13:36

    Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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