04/09/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001939-44.2021.8.27.2720/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOEL FERREIRA DIASADVOGADO(A): JESSICA CAVALCANTI DE SANTANA E SILVA (OAB TO010804)ADVOGADO(A): ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB TO006182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 26/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:10

Expedido Alvará
07/08/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/08/2025 15:54

Juntada - Certidão
04/08/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/07/2025 09:55

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 17:17

Conclusão para despacho
29/05/2025 17:18

Protocolizada Petição
21/03/2025 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
20/03/2025 15:29

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/02/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
31/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/01/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
27/11/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
29/10/2024 11:53

Conta Atualizada
08/10/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
11/09/2024 08:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/06/2024 17:25

Conclusão para despacho
27/06/2024 17:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/05/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
27/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/01/2024 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
05/09/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:00

Protocolizada Petição
21/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:49

Trânsito em Julgado
08/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
27/06/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2022 17:51

Conclusão para julgamento
21/11/2022 17:50

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
21/11/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 10:19

Protocolizada Petição
09/11/2022 09:44

Protocolizada Petição
08/11/2022 15:32

Conclusão para despacho
08/11/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:07

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/11/2022 11:50
27/09/2022 09:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/05/2022 16:14

Conclusão para despacho
20/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2022 17:39

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:07

Lavrada Certidão
18/02/2022 14:31

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
18/02/2022 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2022 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 16:22

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 15:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/10/2021 13:21

Conclusão para despacho
28/10/2021 13:21

Processo Corretamente Autuado
19/10/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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