05/09/2025 07:22

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 028020422025
03/09/2025 14:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020422025
03/09/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009536-32.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCLIDES XAVIER SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento da ROPV do evento 81, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 64, MANIF1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
26/08/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:24

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/08/2025 08:43

Protocolizada Petição
07/07/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
06/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:52

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/04/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 16:48

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:03

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:19

Trânsito em Julgado
24/09/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 13:32

Conclusão para julgamento
22/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 13:08

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 14:14

Conclusão para despacho
03/05/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 17:02

Conclusão para despacho
08/04/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 17:25

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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