27/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000005-97.2024.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: LUCELIA FONTINELE SANTOSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
21/07/2025 16:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 11:06

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/06/2025 16:57

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOANA1ECIVJ)
12/06/2025 16:36

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/03/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 10:32

Conclusão para despacho
14/03/2025 10:30

Juntada - Informações
12/03/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
07/02/2025 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/02/2025 15:36

Trânsito em Julgado
07/02/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 17:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
27/01/2025 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/10/2024 12:06

Protocolizada Petição
27/09/2024 16:15

Conclusão para despacho
11/07/2024 11:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
22/04/2024 12:21

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 00:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/04/2024 15:00

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
08/04/2024 13:09

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
04/04/2024 15:58

Conclusão para despacho
04/04/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
04/03/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/02/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 16:16

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJECIVJ para TOARAEPRECJ)
05/02/2024 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/02/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2024 11:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
11/01/2024 18:04

Conclusão para julgamento
11/01/2024 18:03

Processo Corretamente Autuado
11/01/2024 17:16

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOARAJECIVJ)
11/01/2024 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2024 16:49

Decisão - Declaração - Incompetência
08/01/2024 12:21

Conclusão para decisão
06/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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