05/09/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007610-49.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: EDUARDO VINICIUS CARDOSO STORTEADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
07/07/2025 13:55

Conta Atualizada
04/07/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
21/05/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 16:35

Conclusão para despacho
07/04/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:18

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:15

Conclusão para despacho
06/01/2025 19:34

Protocolizada Petição
20/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/07/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 12:58

Conclusão para decisão
09/07/2024 12:57

Processo Reativado
25/06/2024 15:18

Protocolizada Petição
12/09/2023 09:49

Baixa Definitiva
12/09/2023 09:49

Trânsito em Julgado
31/07/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:32

Processo Reativado
26/07/2023 13:25

Baixa Definitiva
26/07/2023 13:25

Trânsito em Julgado
25/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/05/2023 14:58

Conclusão para julgamento
10/04/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022 09:52

Protocolizada Petição
12/12/2022 08:23

Protocolizada Petição
06/12/2022 09:33

Protocolizada Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/11/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:23

Decisão - Outras Decisões
22/06/2022 14:20

Conclusão para despacho
22/06/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022 08:36

Protocolizada Petição
15/06/2022 16:45

Protocolizada Petição
14/06/2022 11:07

Protocolizada Petição
14/06/2022 09:29

Protocolizada Petição
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:16

Despacho - Mero expediente
28/04/2022 15:04

Conclusão para despacho
23/03/2022 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2022 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:25

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2021 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:47

Despacho - Mero expediente
09/06/2021 15:47

Conclusão para despacho
09/06/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 13:55

Despacho - Mero expediente
02/12/2020 22:02

Processo Corretamente Autuado
02/12/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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