STJ - 0012002-10.2020.8.27.2706

28/08/2023 11:54

Transitado em Julgado em 24/08/2023

17/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 585839/2023

17/06/2023 19:03

Protocolizada Petição 585839/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2023

30/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 542057/2022 - EDcl no AgInt no

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0542057 - EDcl no AgInt no AREsp 2004561 - Publicação prevista para 30/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00542057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2004561/TO

10/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2004561/TO

12/12/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para JOAO IRIS PEREIRA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 542057/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

27/06/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2022 Petição Nº 542057/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 542057/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 542057/2022

23/06/2022 18:45

Protocolizada Petição 542057/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 188756/2022 - AgInt

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188756 - AgInt no AREsp 2004561 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188756/2022 - AgInt no AREsp 2004561/TO

18/05/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188756/2022 - AgInt no AREsp 2004561/TO

10/05/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 13:30

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para JOAO IRIS PEREIRA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 188756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 188756/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188756/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 188756/2022

18/03/2022 18:44

Protocolizada Petição 188756/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

17/12/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2021 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS