03/09/2025 13:34

Conclusão para despacho
03/09/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0026812-76.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: RAIMUNDO SOARES DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:08

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5708166, Subguia 100468 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 645,80
22/05/2025 15:13

Conclusão para despacho
22/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
08/05/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5708166, Subguia 5501697
08/05/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RAIMUNDO SOARES DA SILVA - Guia 5708166 - R$ 645,80
08/05/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
06/05/2025 17:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
10/02/2025 13:30

Conclusão para despacho
08/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/01/2025 15:32

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 13:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
08/01/2025 13:11

Lavrada Certidão
23/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 13:59

Conclusão para julgamento
27/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 01:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:15

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2024 15:27

Conclusão para despacho
02/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 14:17

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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